1. Este sítio - https://fitescola.dge.mec.pt/ -
e o respetivo aplicativo móvel (APP FITescola®)
são geridos e administrados pela Direção-Geral da Educação, abreviadamente
designada por DGE, no âmbito de uma política ativa de comunicação e informação,
tendo por objetivo a divulgação do programa FITescola® que tem como finalidade a promoção de estilos de vida
saudáveis, educando os jovens para serem fisicamente ativos. O programa
estabelece os valores de referência de uma das áreas do currículo da disciplina
de Educação Física, permitindo a avaliação da aptidão física e da atividade
física de crianças e adolescentes através da aplicação de uma bateria de
testes selecionados para o efeito.
O sítio - https://fitescola.dge.mec.pt/ -
e a APP FITescola® tem como
principal objetivo facilitar a recolha e a consulta dos resultados obtidos
pelos alunos, durante a realização dos diferentes protocolos de avaliação.
Ambos utilizam um sistema de segurança com chave própria da aplicação através
de um algoritmo hash SHA-1, onde o acesso exige uma autenticação
segura através de protocolo SSL.
Pretende-se assegurar a exatidão da
informação, a sua atualização permanente e a adoção de medidas destinadas a
garantir a segurança da mesma. Contudo, embora a DGE envide todos os esforços
no sentido de divulgar informações atualizadas, rigorosas e completas, não se
responsabiliza por quaisquer inexatidões ou lacunas devidas a erro inconsciente
ou tentativa de fraude.
Toda a informação disponível neste sítio
e na APP FITescola® é gratuita,
podendo ser utilizada livremente, desde que se faça menção da respetiva fonte.
É, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou que ponham em
causa, direta ou indiretamente, a prossecução do interesse público. Os direitos
de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste sítio
pertencem à DGE e à Faculdade de Motricidade Humana.
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cookies de sessão, sem qualquer tipo de informação pessoal e que permanecem no
arquivo de cookies até o utilizador sair da página ou terminar a sessão. A sua
utilização deve-se às características dos serviços disponibilizados em que são
utilizados identificadores de sessão temporários. A APP FITescola® não utiliza cookies.
2. Esta Política de Privacidade diz
respeito às práticas relacionadas com este sítio, com a APP FITescola® e os outros meios
de comunicação que a DGE disponibiliza para contacto com o cidadão
e descreve para que finalidades são recolhidos dados pessoais pela DGE,
como são tratados e guardados, com quem são partilhados, durante quanto tempo
são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.
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3. Os titulares dos dados, para
questões relacionadas com os seus dados pessoais, podem contatar a DGE através
do endereço de e-mail epd@dge.mec.pt ou
através de carta dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados para o endereço:
Avenida 24 de Julho, 140, 1399-025 Lisboa.
Os titulares dos dados podem ainda optar
por contactar a Autoridade de Controlo que, em Portugal, é exercida pela
Comissão Nacional de Proteção de Dados, enviando a sua mensagem para geral@cnpd.pt.