> POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade


1. Este sítio - https://fitescola.dge.mec.pt/ - e o respetivo aplicativo móvel (APP FITescola®) são geridos e administrados pela Direção-Geral da Educação, abreviadamente designada por DGE, no âmbito de uma política ativa de comunicação e informação, tendo por objetivo a divulgação do programa FITescola® que tem como finalidade a promoção de estilos de vida saudáveis, educando os jovens para serem fisicamente ativos. O programa estabelece os valores de referência de uma das áreas do currículo da disciplina de Educação Física, permitindo a avaliação da aptidão física e da atividade física de crianças e adolescentes através da aplicação de uma bateria de testes selecionados para o efeito.

O sítio - https://fitescola.dge.mec.pt/ -  e  a APP FITescola®  tem como principal objetivo facilitar a recolha e a consulta dos resultados obtidos pelos alunos, durante a realização dos diferentes protocolos de avaliação. Ambos utilizam um sistema de segurança com chave própria da aplicação através de um algoritmo hash SHA-1, onde o acesso exige uma autenticação segura através de protocolo SSL.

Pretende-se assegurar a exatidão da informação, a sua atualização permanente e a adoção de medidas destinadas a garantir a segurança da mesma. Contudo, embora a DGE envide todos os esforços no sentido de divulgar informações atualizadas, rigorosas e completas, não se responsabiliza por quaisquer inexatidões ou lacunas devidas a erro inconsciente ou tentativa de fraude.

Toda a informação disponível neste sítio e na APP FITescola® é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que se faça menção da respetiva fonte. É, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou que ponham em causa, direta ou indiretamente, a prossecução do interesse público. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste sítio pertencem à DGE e à Faculdade de Motricidade Humana.

O sítio utiliza apenas cookies de sessão, sem qualquer tipo de informação pessoal e que permanecem no arquivo de cookies até o utilizador sair da página ou terminar a sessão. A sua utilização deve-se às características dos serviços disponibilizados em que são utilizados identificadores de sessão temporários. A APP FITescola® não utiliza cookies.


2. Esta Política de Privacidade diz respeito às práticas relacionadas com este sítio, com a APP FITescola® e os outros meios de comunicação que a DGE disponibiliza para contacto com o cidadão e descreve para que finalidades são recolhidos dados pessoais pela DGE, como são tratados e guardados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.

Aceda à Política de Privacidade da DGE

 

3. Os titulares dos dados, para questões relacionadas com os seus dados pessoais, podem contatar a DGE através do endereço de e-mail epd@dge.mec.pt ou através de carta dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados para o endereço: Avenida 24 de Julho, 140, 1399-025 Lisboa.

Os titulares dos dados podem ainda optar por contactar a Autoridade de Controlo que, em Portugal, é exercida pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, enviando a sua mensagem para geral@cnpd.pt.



headerlogosbar.png Programa Operacional de Assistência Técnica FSE Quadro de Referência Estratégico Nacional Governo de Portugal Fundo Social Europeu Ministério da Educação e Ciência Direção-Geral da Educação Desporto Escolar Universidade de Lisboa Faculdade de Motricidade Humana
2020 @ FITescola®, Todos os direitos Reservados